Posts Tagged ‘imposto’

Prefeitura vai devolver R$ 169 milhões de impostos pagos a mais em 2014 por 454 mil contribuintes Carol Rocha carol.rocha@diariosp.com.br Em julgamento ontem, o Órgão Especial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) considerou constitucional a lei municipal que reajusta a Planta Genérica de Valores, usada para calcular o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) […]


SEGUNDO DECISÃO DO STF, ÓRGÃOS NÃO PODEM EXIGIR QUE CONTRIBUINTE PAGUE IMPOSTO ANTES DE ENTRAR NA JUSTIÇA Carol Rocha do Agora O STF (Superior Tribunal Federal) considerou que é inconstitucional a exigência de depósito antecipado de qualquer imposto quando o contribuinte deseja questionar a cobrança na Justiça. A decisão vale para todos os tribunais do […]


A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os itens da linha branca termina no próximo domingo, dia 31 de janeiro, como havia sido anunciado pelo governo. Depois disso, os fogões, geladeiras, lavadoras e tanquinhos devem voltar ao preço normal. Mas as grandes redes de varejo do país, como o Grupo Pão de Açúcar, […]