Desativação do Minhocão para carros é aprovada na CCJ

27nov14

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal deu parecer favorável ontem ao projeto de lei que transforma o Elevado Costa e Silva, mais conhecido como Minhocão, em área de lazer.

“Esse projeto foi incluído no PDE (Plano Diretor Estratégico) aprovado aqui na Casa e sancionado neste ano pelo prefeito. Ele é fruto de inúmeras discussões. Entretanto, o PDE dizia que, para transformar o Minhocão em parque, obrigatoriamente haveria necessidade de lei específica e eu tenho satisfação de ser um dos autores”, afirmou o vereador Aurélio Nomura (PSDB) ao site da Câmara. O projeto prevê que o Minhocão será gradativamente transformado em área de lazer, passando a se chamar Parque Municipal do Minhocão.

A restrição de veículos no Elevado, que hoje ocorre de segunda a sábado, das 21h30 às 6h30, e aos domingos e feriados, será intensificada ao longo de quinze anos. Em caso de descumprimento da desativação, a Prefeitura terá de transferir mensalmente R$ 100 mil da verba de publicidade do município para a implantação de parques.

LEIA A MATÉRIA COMPLETA NA EDIÇÃO DE 27/11/2014 DO DIÁRIO DE S.PAULO

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