Archive for novembro, 2014

Prefeitura vai devolver R$ 169 milhões de impostos pagos a mais em 2014 por 454 mil contribuintes Carol Rocha carol.rocha@diariosp.com.br Em julgamento ontem, o Órgão Especial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) considerou constitucional a lei municipal que reajusta a Planta Genérica de Valores, usada para calcular o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) […]


A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal deu parecer favorável ontem ao projeto de lei que transforma o Elevado Costa e Silva, mais conhecido como Minhocão, em área de lazer. “Esse projeto foi incluído no PDE (Plano Diretor Estratégico) aprovado aqui na Casa e sancionado neste ano pelo prefeito. Ele […]