Medicamentos podem ficar 11% mais baratos

21jan12

Receita Federal e Ministério da Saúde estudam incluir novas substâncias à ‘lista positiva’ de remédios de uso contínuo, que têm isenção de impostos

Carol Rocha

carol.rocha@diariosp.com.br

A Receita Federal deve divulgar em breve uma nova lista de medicamentos que terão isenção de impostos e podem ficar até 11% mais baratos. Entre as classes terapêuticas contempladas estão remédios para o tratamento de câncer, hipertensão, diabetes, antibióticos, antialérgicos, contraceptivos, anti-hemorágicos, redutores de colesterol, calmantes, vacinas, osteoporose etc.

Em novembro de 2011, o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo) solicitou à Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) e ao Ministério da Saúde a inclusão de mais 346 princípios ativos à lista.

Como uma mesma substância é usada em diversos medicamentos, o número de produtos beneficiados pode ser bem maior. Atualmente, a lista tem cerca de 1,5 mil substâncias. Em ofício enviado à Receita, a Saúde disse que a redução do preço para o consumidor promoverá a ampliação do acesso à população a medicamentos essenciais.

“Nós temos uma briga forte pela redução da carga tributária. A média mundial de impostos sobre medicamentos é de 6%. No Brasil, a alíquota chega a 34%. De cada R$ 100 gastos com remédio, R$ 34 são impostos”, diz Nelson Mussolini, vice-presidente executivo do Sindusfarma.

LEIA A MATÉRIA COMPLETA NO DIÁRIO DE SP DE 21/01/12

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