Agentes penitenciários ganharão reajuste

29maio10

NOVOS VALORES DE SALÁRIO-BASE FORAM SANCIONADOS. SERVIDORES DA ATIVA, APOSENTADOS E PENSIONISTAS AINDA TERÃO DIREITO À GRATIFICAÇÃO

Carol Rocha
do Agora

O governador de São Paulo, Alberto Goldman, sancionou anteontem o projeto de lei complementar que incorpora a GAP (Gratificação de Atividade Penitenciária) ao salário dos agentes penitenciários. A gratificação é de 22% sobre o salário-base, que também foi reajustado em 6,5%, e é retroativa a março. Os servidores aposentados também serão beneficiados pela lei.

De acordo com a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), no Estado, há cerca de 30 mil funcionários, entre ativos, inativos e pensionistas. Considerando os valores publicados no “Diário Oficial” do Estado, um agente de segurança penitenciária classe 1, por exemplo, cujo novo salário-base é de R$ 478,80, vai receber R$ 105,33 de GAP. Por enquanto, a data de pagamento ainda não foi informada.

A Secretaria de Estado da Fazenda disse que “está processando os ajustes que serão adotados no sistema da folha de pagamento”. O governador recebeu o projeto de lei no último dia 18 e tinha até o dia 9 de junho para sancioná-lo ou vetá-lo. Porém, para o Sifuspesp (sindicato dos funcionários do sistema prisional), houve demora na decisão. “Normalmente, ela sai logo após o envio do projeto aprovado na Assembleia. Só podemos pensar que essa demora foi uma manobra para evitar que o pagamento com reajuste saísse no holerite deste mês”, diz João Rinaldo Machado, presidente do sindicato.

[matéria publicada no jornal Agora SP]

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