Pagamento de férias em atraso dá multa

01set10

ATRASO GERA BENEFÍCIO  EM DOBRO. REGRA  PREVISTA NA CLT É  CONFIRMADA NA JUSTIÇA

Carol Rocha
do Agora

Sair de férias sem receber o pagamento do benefício dá direito a remuneração em dobro. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) determina que o empregado que sai de férias deve receber um terço do salário mais a antecipação do mês seguinte. Esse pagamento deve ser feito dois dias antes do início das férias. O cumprimento da lei foi confirmado em decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho). A multa é válida independentemente se o atraso no pagamento foi de um dia ou trinta dias após o início das férias. Para o TST, tanto as férias usufruídas fora do prazo como o pagamento atrasado obrigam a indenização em dobro.

[matéria publicada no jornal Agora SP]

About these ads


47 Responses to “Pagamento de férias em atraso dá multa”

  1. 1 ADRIANA ASSIS

    Ola, estou entrando de ferias ,e vi sobre a nova lei trabalhista, se o patrao atrasar o dia do pagamento das ferisa um ou dois dias, o empregado,recebe em dobro. Passei essa noticias para o meu gerente, e ele ligou para contadora e ela disse que nao tem nada disso nao! Mas pesquisei e meu gerente esta errado,o que devo fazer? Obrigada e peco resposta urgente de voces!!!

  2. 2 Carol Rocha

    Oi, Adriana! As férias devem ser pagas até dois dias antes de você sair. Isso é lei, faz parte da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A multa também está prevista na CLT e o TST (Tribunal Superior do Trabalho) já garantiu esse direito em decisões judiciais. Diga ao seu patrão para ler o artigo 145 da CLT. Abs,

  3. 3 Camila

    Bom Dia,

    Em caso de atraso aon de devemos ir

  4. 4 Carol Rocha

    Oi, Camila! Se sua categoria tiver sindicato, você pode procurá-los e pedir orientação. Se não, faça uma reclamação no Ministério do Trabalho. Em SP, o endereço é Rua Martins Fontes nº 109, Centro. Telefone: (11) 3150-8106. Ou procure no site http://www.mte.gov.br
    Guarde todos os documentos: aviso de férias, comprovante de depósito etc.
    Abs,

  5. 5 fernanda

    boa noite trabalho em uma empresa privada e estou com duas ferias vencidas o que devo fazer

  6. 6 Carol Rocha

    Oi, Fernanda. Você já procurou o RH da sua empresa? Primeiro, sugiro conversar com eles. Se não der certo, tente ajuda do sindicato da categoria ou faça uma denúncia no Ministério do Trabalho (www.mte.gov.br). Se a empresa negar as férias e o pagamento em dobro, provavelmente, você terá que entrar na Justiça.

  7. 7 Tatiane

    Olá, bom sai de férias no dia 20/11, mas trabalhei ate o dia 26/11 pq paguei uns dias para minha patroa que estava devendo a ela, para não ter que voltar antes do NATAL, mas minhas férias só saiu no dia 26/11, isso é certo? estava contando com esse dinheiro para eu comopar minhas passagens, para ver minha familia que moram em SP, e nada, mas no dia 26/11 ela me deu uma parte em dinheiro e me deu uma cópia onde constava que fez um tranferencia para minha conta, como tinha mei nome e CPF certinho eu assinei o recebi de Féiras, mas até hoje 30/11 ainda nao caiu esse dinheiro, meu namorando que trabalha em um banco, me disse que provavelmente ela tenha feito um agendamento para uma outra data.
    liguei para o sindicato eles me disserem que nao tem nada haver em pagar multa, isso é certo?

  8. 8 Carol Rocha

    Tatiane, a CLT é bem clara sobre o pagamento das férias. Se houve atraso, há multa. Agora, se o empregador se recusa, você terá de buscar seus direitos na Justiça. Sugiro conversar com sua patroa, mostrar a lei para ela. Se não houver acordo, você só conseguirá o pagamento da multa na Justiça. Infelizmente, é assim.

  9. 9 Nubia Luiza

    Boa tarde Carol
    eu trabalho nessa esnpresa ja tem dois anos e um mes,mas quando eu entrei nao tinha carteira de trabalho era de menor ainda com isso minha carteira so foi assinada no dia 05-08-2009 a minha patroa fala qur vai acerta comigo esse sete meses que ficaram fora da carteira as coisas aqui nao esta muito bem (pagamento atrazado)agora vou sair de ferias mas ela falo que so vai me paga quando eu voutar pq vai dar uns 2.000,00 sendo restante do meu pagamento do mes passado pag desse mes e 13ºterceito e ferias ela disso que nao tem esse dinheiro,eu ja fiz meus planos para viajar e ela nao vai mim paga o que deve fazer por favor me ajude entro de ferias dia 20/12/2010 obrigada

  10. 10 Carol Rocha

    Nubia, as férias devem ser pagas até dois dias antes de você sair. Se isso não acontecer, procure o sindicato da categoria ou a Justiça.

  11. 11 Fabio Basso

    Boa Noite Carol
    Gostaria de alguns esclarecimentos quanto a alguns fatos ocorridos em minha empresa. Primeiro vamos a alguns fatos, estou nesta empresa desde 10/06/2002 e hoje ocupo um cargo de confiança, sou chefe de produção. Neste percurso a empresa por alegar problemas financeiros deixou de pagar algumas férias aos seus funcionários. Quando foi possível ela o fez, porém sem pagar há devida dobra que nos é garantida pela CLT. Minha pergunta é, agora em 2011 a empresa se propos a acertar as férias vencidas, mas novamente não o quer fazer com o pagamento da multa e ainda está dizendo que será feito este pagamento com o salário da época e não com o salário atual, isso não pode certo?? Outra coisa, é que antes de assumir o cargo de chefe de produção, era o projetista na engenharia, e como aqui nada anda certo, assumi meu novo cargo e fiquei aguardando meu substituto para que pude-se lhe passar as devidas instruções. Mas depois de 4 anos nada, já o cobrei diversas vezes e até agora continuo fazendo os projetos e chefiando a produção. Sei que isto caracteriza acumulo de função, mas só irei conseguir isto em juizo certo?? Bem obrigado.

  12. 12 Carol Rocha

    Oi, Fabio! Seus comentários estão certos. Sobre as férias, você só vai conseguir na Justiça, já que sua empresa não quer negociar amigavelmente. Sobre o acúmulo de função, é um pouco mais difícil de comprovar, mas você também só conseguirá na Justiça. Se a sua empresa é “toda enrolada” como você diz, dificilmente vão reconhecer que você ocupa “dois cargos”. Boa sorte!

  13. 13 Carla

    Olá Carol, meu esposo irá tirar ferias agora dia 19/12 só que a empresa não fez uma comunicação verbal apenas fixou um papel dentro da empresa com o nome das pessoas e as datas e, ela só paga as férias 7 e/ou 9 dias depois. No caso do pagamento das ferias remunerada em dobro nesse caso ele receberia? Ele deveria ter tirado ferias em julho e so foi concedida 5 meses depois existi algum problema em relação ao tempo ou não?

  14. 14 Carol Rocha

    Oi, Carla! A data das férias é a empresa que decide mesmo. Quanto a isso, não há o que reclamar. Sobre o pagamento, deve ser feito até dois dias antes das férias começarem. Neste caso, por lei deverá haver multa, sim. Mas se a empresa se negar, seu marido terá de entrar na Justiça e reclamar.

  15. 15 Soraia

    Gostaria de saber, o que devo fazer, entrei numa empresa ( hospital ) já tenho 20 anos que trabalho nesta empresa, apesar de eu ter retirado o FGTS em 1996 quando fui me casar e minha chefe , me humilha , ,me persegue faz insinuações que estou roubando , além de querer que eu trabalhe além da minha jornada de trabalho ja dei duas crises nervosas, estou em tratamento para depressão, estou com 03 férias vencidas , horas extras do ano 2006 que não me pagaram e não deixaram eu descontar, já tentei conversar mas ela me persegue para ver se eu peço contas, alem de uns cinco anos atás obrigou a gente assinar uma folha onde descontava todo mês 10 % do nosso salário para ajudar a empresa, mas eles não colocaram esse desconto no contra-cheque quais os meus direitos . O que devo fazer ?

  16. 16 Carol Rocha

    Soraia, a única medida que você pode, e deve, tomar é entrar com uma ação trabalhista na Justiça.

  17. 17 Ricardo

    Oi Carol,
    No meu caso eu vou sair de férias amanha dia 17/12 e ate agora nao recebi o dinheiro das minhas ferias, nesse caso por exemplo eu vo pegar R$ 2.500,00 reais( sendo o salario e 1/3 do salario) se ate amanha nao cair na segunda feira ja posso procurar meus direitos e esse valor de R$ 2.500,00 por lei vai dobrar ?

  18. 18 Carol Rocha

    Oi, Ricardo! Sim, o correto seria haver a multa. Se você tiver o comprovante das férias assinadas, pode procurar seus direitos.

  19. 19 Paula

    Tenho duas férias vencidas e meu patrão compou uma e me pagou o salario normal. Quero saber o que eu tenho direito. Obrigada

  20. 20 antonio sales

    Oi Carol,
    minha secretária do lar vai entrar de férias a partir de 06 janeiro/2011, relativo ao exercício de 2010, mas não quer receber o pagamento das férias adiantado, alegando que ao voltar de férias iria ficar sem dinheiro.
    Disse que recebe o salario de dez/10 e mais 1/3 e qdo regressar teria o salario.
    O que devo fazer?

    Obrigado

  21. 21 Heloy

    Carol preciso de uma ajuda trabalho numa empresa ha 7 meses e agora no final do ano eles deram ferias coletivas nos saimos dia 23e voltaremos dia 10, e desde de o dia 20 eles nao depositaram o vale e até hoje dia 31 nao depositaram as ferias, li aqui que vc fala que se pagar com atraso terei direito a receber em dobro, mas o que exatamente receberei em dobro e como faço pra reclamar esse meu direito, terei que protocolar alguma coisa????
    Por favor aguardo ansiosa pela sua resposta, pois tentei conversar com o rh e eles nao quiseram me atender e ainda foram muito mal educados comigo.

  22. 22 Carol Rocha

    Oi, Paula! Para começar, vender as férias é ilegal. O máximo permitido são 10 dias. Os outros 20, você teria de tirar…
    Sobre férias “vencidas”, depois de 12 meses de trabalho, você teria o prazo de mais 12 meses para sair de férias. E o dinheiro deve ser depositado até dois dias antes do início delas. Até agora, você só tem direito a sair de férias. Mais nada.

  23. 23 Carol Rocha

    Oi, Antonio! Deve pagá-la. Ela não pode se recusar a receber. Se ela quiser guardar o dinheiro, dar para alguém, é problema dela. E peça para ela assinar o recibo. Isso depois pode te dar problemas…

  24. 24 Carol Rocha

    Oi, Heloy. Você tem direito a receber o valor das férias em dobro. Se a empresa não fizer isso “amigavelmente”, você pode entrar na Justiça. É o único meio. Mas é um direito seu, garantido pela CLT.

  25. 25 andréia

    olá, minhas férias se iniciam no dia 03/01/2011 e a empresa em que trabalho avisou os funcionários que vão estar de férias que o pagamento somente seria feito no dia 03/01/2011, gostaria de saber se temos o direito de receber a multa prevista por lei.
    Obrigada !!

  26. 26 Carol Rocha

    Oi, Andréia. Na teoria, você tem direito. Porém, como foi recesso de Ano-Novo, com bancos fechados e expediente reduzido, não sei… você teria de consultar um advogado especializado em causas trabalhistas.

  27. 27 ANDRESSA

    Boa tarde,

    Tirei férias sem remuneração em 2005 na época ganhava um salário inferior. A empresa me pagou somente agora e ainda querem por baixo dos panos me descontar o salário do mês em que estive de férias, que disseram ter pago na época. Estou confusa, tenho que olhar nos meus contra-cheques….mas a questão toda é que eles querem descontar mas com o valor de meu salário atual (hoje como sou vendedora sou comissionada e na época não era) isso pode?

  28. 28 Carol Rocha

    Andressa, tá tudo errado. Como assim, férias sem remuneração? O problema é que ações trabalhistas têm prazo. Você pode reclamar os últimos cinco anos, desde que entre com a ação até dois anos depois de ter se desligado da empresa. Como você continua trabalhando, não sei como ficam esses prazos. O ideal é você consultar um advogado especializado em causas trabalhistas. Mas nada disso que você conta está correto.

  29. 29 tatiane

    Boa tarde, Carol, gostaria de saber sobre o dobro do pagamento das ferias.
    entrei na empresa no dia 01/04/2009, sai de ferias no dia 19/11/2010, mas o pagamento da mesmo foi feito em 2x, um valor no dia 27/11/2010 e uma transferencia no dia 30/11/2010.
    Uns falam que o valor da multa é de 1/3 sobre o valor da ferias recebida, outros falm e como uma reportagem que vi, e do valor em dobro.
    Qual é o correto?

  30. 30 FREDSON SOUSA

    Olá Carol Rocha,sou funcionario publico da prefeitura há 3 anos,e até agora não
    usufrui de minhas férias,meu patrão se nega a me dar férias,tenho 3 vencidas,
    já procurei o sindicato da categoria,mas não obtive resultado,cidade pequena
    eles acham que pode fazer tudo com o trabalhador,sou concursado,trabalho na area de limpeza publica da prefeitura,o que devo fazer?

  31. 31 Carol Rocha

    Oi, Tatiane. O valor das férias é um terço do seu salário _o que vem junto quando saímos de férias é o adiantamento do pagamento do mês seguinte. A multa é o dobro desse um terço.

  32. 32 Carol Rocha

    Oi, Fredson. Se você é funcionário público concursado, deve ter um regulamento específico. Não sei se a CLT se aplica a você.

  33. 33 Ricardo Macedo

    boa tarde,

    Trabalho nesta Empresa já faz 20anos, tenho 6 férias atrasadas devido problemas financeiros na Empresa , Eles falam que vão pagar, mas o tempo está passando e nada. Eu acho que paciência tem limites, estou querendo ir no MINISTÉRIO DO TRABALHO.
    Todas essas 6 férias eles terão que pagar dobradas???????

    obrigado!!!

  34. 34 Carol Rocha

    Ricardo, sim, há multa sobre as férias (que é um terço do seu salário). Mas seis férias atrasadas deve render mais problemas para a sua empresa do que simplesmente o pagamento com multa.

  35. 35 Luiz Paulo

    boa tarde .

    Vô sai de férias agora dia 10 de janeiro de 2011, meu patrão me disse que ñ tem dinheiro para me paga, é que fazer um acordo.
    Quando eu volta de férias ele me paga o salário normal para mim.
    Conclusão ele que eu tire férias sem dinheiro algum e quando eu volta ele me paga o salário normal isso esta certo?

  36. 36 Luiz Paulo

    Vô sai de férias agora dia 10 de janeiro de 2011, meu patrão me disse que ñ tem dinheiro para me paga, é que fazer um acordo.
    Quando eu volta de férias ele me paga o salário normal para mim.
    Conclusão ele que eu tire férias sem dinheiro algum e quando eu volta ele me paga o salário normal isso esta certo?

  37. 37 Fabiano

    Ola , eu sai de ferias no dia 23/12/10 e ainda nao recebi, hoje e dia 08/01/11,, liguei para o contador da empresa e ele me disse que ja entregou a carteira e o holerite para meu empregador, quero dsaber se tenho direito de receber o dobro.

  38. 38 Carol Rocha

    Sim, Fabiano.

  39. 39 Carol Rocha

    Claro que não está certo, Luiz.

  40. 40 tatiane

    Olá Carol estou eu aki de novo, rs.
    Carol como já havia dito na pergunta anterior, sobre minhas férias que foi paga em atraso. Caroltive minha Homologação no dia 12/01/2011, depis de algumas discussões nao entramos em nenhum acordo, assinei minha recisão para receber meu FGTS, e eles me deram um papel onde esta que, se eles nao me pagar em até 10 dias eu posso recorrrer sobre multa do art.130-134 e mais art.477 conforme esta na CLT.
    o que ela alegou é que eu fiz um acordo com ela, sabendo que na ofiz acordo nenhum. e que ela queria me dar outro papel para eu assinar e eu nao kiz, isso é mentira. O que aconteceu foi que, em Julho eu precisei fazer uma viagem de urgencia para SP e peguei 6 dias das minhas férias, agora em Novembro ela me cobrou isso, mas me avisando que iria descontar isso faltando 1 semana para eu tirar minhas férias, eu disse que pagaria esses dias a ela então, so que de vez eu sair no dia 19/11/10 eu trabalhei até o dia 26/11/10 para pagar esses dias a ela, foi ai então que ela ela me pagou mas depois deu ter cobrado ela 2 vezes, eu até que poderia deixar isso pra lã, qd o o rapaz que estava homologando me perguntou, mas achei de muita falta de caracter da parte dela me chamar de falsa e mentirosa e dizer que eu estava querendo dar o golpe nela, sabendo que isso nao aconteceu, a d. da loja me ligou um dia me chantagear, pq meu namoado trabalha na mesma empresa que o marido dela, dizendo que outra pessoa que trabahou com ela estava dando trabalho e ela iria pedir para o marido dela mandar ele embora por causa disso, isso é certo? só por eu ter pago esses dias que ela me cobrou e deveria me pagar atrasado, pq o que vale foi o que eu assinei não é? em momento algum eu estou agindo de má fé com ela, só quero receber o que é meu de direito, tomei alguns prejuizos com isso, pq minhas férias estava programada para uma data e derrepente itve que mudar tudo, paguei mais caro em pssagens tudo por falta de dinheiro, e sem falar do valor que ela me pagou em 2x, daqui 10 dias vou entrar com uma ação, vc acha que posso ganhar ou eu estou errada?
    Obrigada

  41. 41 isabella castro

    Oi Carol!
    bom eu estou tirando ferias parcelada, 7 dias depois mais 10 e assim vai.
    so que ate agora nao falaram nada de dim dim!
    o que eu quero entender é se eu recebo salario + ferias é isso?
    sendo que eu tenho uma ferias vencida e eles nem me pagaram nada.

    bju

  42. 42 itaruna

    olá, estou com uma situação constrangedora em minha empresa,
    vendi 10 dias para a empresa por achar que ganharia mais se optasse por 30 dias
    se eu tirasse 30 dias ganharia 780,00 +”1/3=260,00″ total=1.040-55=985
    no fim a empresa me pagou o mesmo valor acima de R$985,00 e mais nada, estar correto?
    meus colegas que tiraram 30 dias receberam o mesmo, minha dúvida é saber qual é a lógica de se vender os 10 dias, somente os dias trabalhados equivalente a 10 dias?
    tentei falar com o rh , mas a pessoa é antiga na empresa e falou que estar certo.
    aguardando resposta, muito grata

  43. 43 kátia

    Carol gostaria de tirar dúvidas, entrei numa empresa dia 06/03/2009 e sai dia 23/12/2010 de férias queria saber o que tenho rpa receber já que não sou registrada, não recebi nada de férias ,e ainda não recebi o sálário de dezembro que seria dia 05/01 como faço as contas o valor do salário éra de 650,00 reais,

  44. 44 Carol Rocha

    Leila, o chamado abono pecuniário é a venda de até 10 dias das férias. Se você ganha R$ 780, com 1/3 das férias ganharia R$ 1.040. Se vendesse 10 dias, deveria receber mais um terço sobre R$ 1.040 = 1.733. Esses valores são aproximados, já que há descontos de impostos. Saiba mais em http://blog.mte.gov.br/?p=3535

  45. 45 Carol Rocha

    Kátia, se você não é registrada, na prática, não tem direito nenhum. Primeiro, regularize essa situação. A empresa é obrigada a registrar os funcionários. Se ela se recusar, procure a Justiça trabalhista.

  46. 46 Carol Rocha

    Isabella, férias parceladas? Há algo errado nisso. Sobre pagamento, o valor das férias é 1/3 do seu salário. Quando você sai de férias, recebe o salário acrescido de um terço.

  47. 47 Carol Rocha

    Tatiane, não entendi nada do que você disse. Porém, se você já homologou sua rescisão, o único jeito de reverter isso é procurar a Justiça.



Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.

Junte-se a 61 outros seguidores

%d blogueiros gostam disto: