Adicional noturno de 50% do salário é aprovado

05ago10

SENADO APROVOU TEXTO QUE AUMENTA O BENEFÍCIO SOBRE A REMUNERAÇÃO DE QUEM TRABALHA À NOITE. PROJETO SERÁ VOTADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Bernardo Moura e Carol Rocha
do Agora

A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou ontem um projeto de lei que amplia de 20% para 50% a remuneração do adicional noturno. A medida também prevê que o cálculo deverá ser feito sobre o salário atual do trabalhador e não mais pelo piso da categoria. O benefício é pago para quem trabalha das 22h às 5h.

De acordo com o texto aprovado, o adicional deverá ser depositado também para os empregados que fazem revezamento semanal ou quinzenal em jornada de trabalho noturna. A medida altera artigos da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Para começar a valer, o projeto precisa ser aprovado em duas comissões e passar por duas votações no plenário na Câmara dos Deputados, de acordo com a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), presidente da CAS do Senado.

Hoje, no Estado de São Paulo, já existem categorias que recebem adicional noturno acima de 30%, como os empregados de bares, hotéis e restaurantes. O último acordo coletivo dos trabalhadores, assinado no mês passado, estabeleceu uma escala para o benefício.

Os empregados recebem de 25% a 40% do salário-base (R$ 770,56), de acordo com o tempo na profissão. “Há recepcionistas, garçons, cozinheiros e motoristas que trabalham no que chamamos de 3º turno. É um horário que sacrifica muito. Nada mais certo do que pagar uma compensação à altura”, afirmou Rubens Fernandes da Silva, diretor do Sinthoresp (sindicato dos trabalhadores em hotéis, bares e restaurantes).

Levando em consideração o salário-base da categoria, um garçom iniciante de São Paulo ganharia o dobro do atual adicional noturno. Hoje ele recebe R$ 192,64 e passaria a ganhar R$ 385,28 com a lei.

Cerca de 15 milhões de brasileiros trabalham no período noturno, segundo estimativa do Instituto do Sono em São Paulo com dados do Ministério do Trabalho.

[matéria publicada no jornal Agora SP]

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21 Responses to “Adicional noturno de 50% do salário é aprovado”

  1. 1 petrucio d da ilva

    Oi eu trabalho a noite, mas eu não entedo porque as leis não pode ser beneficiado aos trabalhador exemplo adicional noturno, estão vendo com quantos votos o senado pode liberar para que o trabalhador possa ter o direito de receber este aumento de 20% para 50%, pense esse trabalhador que tem familia,que fica exposta a noite, a esposa vendo seu marido indo para trabalhar sabendo o perigo que ronda a noite vendo se este marido se volta ou não para casa. os patrões não respeita nem um pouco seu empregado, enquanto o empregado fica estressado, malmorado, não descança direito. na verdade esta pessoa fica totalmente vulneravel a qualque doença devida as horas que fica exposto ao que esta fazendo dentro da empresa, vendo vocês estudando uma
    setuação se vale apena dar este almento e ao parecer estão com pena do patrão
    obrigado reveja esta leis a muitos trabaldor que precisar deste almento, porque nós ajudamos todos que estão dentro de casa.
    .

  2. 2 luciano

    gostaria de saber quando vai começar a vigorar esta lei? ou se ja esta valendo.

  3. 3 Carol Rocha

    Luciano, o projeto ainda precisa ser votado em outras comissões do Senado, e depois ser sancionado pela presidente. Não há prazo para isso.

  4. sou traalhador noturno das 22h as 06 da manha

  5. 5 ADRIANO DOS SANTOS CARVALHO

    Esta tem que ser figorada logo

  6. 6 ADRIANO DOS SANTOS CARVALHO

    o adicional noturno tem que ser aumentado

  7. 7 thiago

    quando entrara em vigor o novo adicinal noturno?

  8. 8 Carol Rocha

    Thiago, entra em vigor quando for aprovado, ainda, em duas comissões e passar por duas votações no plenário na Câmara dos Deputados, de acordo com a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), presidente da CAS do Senado.

  9. 9 cleber santos

    gostaria saber porque os projetos para beneficiar o trabalhador demoram tanto para serem aprovados? e quando são aprovados demoram para entrarem em vigor, como o almento de 20% p 50% do adicional noturno que já esta fazendo um ano que tramita por ai e não sabemos quando vai vigorar. mas quando é algo a beneficio dos politicos é aprovado rapidamente e entra em vigor de imediato.

  10. 10 tiago silva

    quanto entra em vigor?

  11. 11 Carol Rocha

    Tiago, saí do jornal e parei de acompanhar esse projeto. Faltava passar por outras comissões, ainda. Não sei em que pé está.

  12. 12 naldinho

    e estamos esperando q os deputados entenda o nosso lado e de esse
    aumento q ira nos ajuda um pouco mais…………….

  13. 13 amanda brant

    Gostaria de saber,para quem trabalha na recepção,ou administração de um grande hospital também se encaixa nesse aumento de 20% para 50%?
    E o salário,é o piso ou quem determina o valor a ser pago e esse aumento é o Rh do mesmo? Estou cheia de dúvidas,recebi uma proposta para trabalhar no período noturno,disseram ainda que se ganha um bom adicional noturno,para mim que sou mãe de 2 bebês,dona de casa,esse horário seria para trabalhar um dia sim e outro não.dependendo da resposta acho que aceito sim essa vaga.Por favor,se puder tenta responder essa minha dúvida.
    Obrigada*

  14. 14 Carol Rocha

    Amanda, o projeto foi aprovado na CAS, mas faltava passar por outras comissões. Parei de acompanhar o assunto e não sei em que pé está, mas acho que ainda não foi sancionado, ou seja, não está valendo ainda. Então o adicional, hoje, ainda é de 20% sobre o piso da categoria. O adicional noturno vale para qualquer profissão.

  15. 15 Jeferson Melo

    oi Carol!
    então essa lei estava prevista para ser votada até o fim do mês
    de janeiro de 2012…
    e agora esta valendo ou não a lei?
    ou os senadores estão esperando retalhação da população?

  16. 16 Carol Rocha

    Jeferson, eu não acompanhei mais essa discussão, mas vou checar na semana que vem.

  17. Gostaria muito que a lei fosse aprovada,para 50% adicional noturno,pois 20% é muito poco,pra quem trabalha 6 horas ou mais,pois ganho 700 reais

  18. 18 Rogerio

    Ola já imaginaram quantas demisões vamos ter com esse aumento do adicional,os empregadores Remanejando turnos para retirar o terceiro turno.

  19. 19 raul giovany

    carol rocha quantos minutos de intervalo tem pra quem trabalha a noite das 11;24 as 5;00

  20. 20 Carol Rocha

    Depende da regulamentação da sua categoria, Raul.

  21. 21 Marinho.

    Trabalhei por 6 anos e 8 meses no horario de 00:00 hs ás 08:00 hs da manha hoje eles me colocarão para trabalhar pela manhã e cortarão meu adicional noturno eles podem fazer isso.


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